Processo 842028/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/12/2012 11:13
Autuado em 13/12/2012 11:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4275/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4275/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4275/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor ordenador das despesas ILÁRIO ANTONIO TONIOLO
Órgão repassador MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Entidade tomadora CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE PATO BRANCO
Representante legal ROBERTO SALVADOR VIGANO
Procuradores: ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA (credenciado, inclusão:11/10/13)

Juntadas
DataDescrição
10/10/2013 14:22 Petição de outra natureza
30/08/2013 17:27 Petição de outra natureza
30/08/2013 09:52 Devolução do Ofício OCN - 5147/13 - DP
28/08/2013 12:40 Devolução do Ofício OCN - 5144/13 - DP
16/08/2013 12:49 AR do ofício OCN - 5140/13 - DP
15/08/2013 12:54 AR do ofício OCN - 5145/13 - DP
15/08/2013 12:25 AR do ofício OCN - 5146/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5138/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5140/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5144/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5145/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5146/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5147/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2987/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4275/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 2447/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1526/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18249/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:38 DP  
16/10/2015 10:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2987/2015 -
16/10/2015 08:19 DEX Informação nº 6701/2015 -
16/09/2015 15:29 S2C Acórdão nº 4275/2015 -
16/09/2015 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2558/2015 -
12/08/2015 15:29 GCNB  
27/07/2015 17:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2967/2015 -
27/07/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 9526/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, e recomendação.
02/12/2013 08:40 DAT Instrução nº 1455/2015 - CÓD.:
14/10/2013 17:24 DP  
11/10/2013 15:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2366/2013 -
11/10/2013 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2447/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Informação nº 21593/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 5138/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 5140/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 5144/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 5145/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 5146/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 5147/2013 -
17/07/2013 17:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1521/2013 -
17/07/2013 17:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1526/2013 -
17/12/2012 06:45 DAT Instrução nº 2047/2013 -
13/12/2012 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18249/2012 -

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